Mostrando postagens com o rótulo LEGISLAÇÃOMostrar tudo
STF JULGA INCONSTITUCIONAL EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE POLÍCIA CIVIL E MILITAR
STF JULGA INCONSTITUCIONAL EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE POLÍCIA CIVIL E MILITAR
Jean Willys quer acabar com punição para o desacato contra funcionários públicos no exercício da função.
Jean Willys quer acabar com punição para o desacato contra funcionários públicos no exercício da função.
Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime
Câmara aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime
Art. 292 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
Art. 292 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41
PROJETO DO CABO JULIO QUE CRIA A VENDA DE HORAS DE FOLGA PARA O ESTADO GANHA APOIO DO GOVERNO E DOS COMANDOS DA PM E BM